Na aposentadoria rural, o que decide é a prova do trabalho. Quanto mais documentos de épocas diferentes, melhor.
Documentos pessoais
- RG, CPF e comprovante de residência
- Certidão de casamento e certidões de nascimento dos filhos (muitas trazem a profissão "lavrador(a)" ou "agricultor(a)")
- Título de eleitor antigo e documentos militares com a profissão
Provas da atividade rural (separe por ano)
- Declaração do sindicato dos trabalhadores rurais e carteirinha
- Notas fiscais de produtor rural, blocos de notas, talões
- Contratos de arrendamento, parceria ou comodato da terra
- Documentos da terra: ITR, CCIR, escritura, recibos de compra
- Cadastro no CAF/DAP (agricultura familiar), Garantia-Safra, Seguro-Defeso (pesca)
- Carteira de pescador e registro na colônia, para pescadores
Documentos que mostram a vida no campo
- Fichas de matrícula e histórico escolar dos filhos em escola rural
- Fichas do posto de saúde ou do agente comunitário com endereço rural
- Comprovantes de financiamento rural (Pronaf), compra de sementes, vacinas de animais
- Fotos antigas do trabalho (datadas, se possível)
Testemunhas
- 2 ou 3 pessoas que conhecem o seu trabalho na roça há muitos anos
- Nome completo, CPF e endereço de cada uma
Dica: É preciso comprovar 15 anos de atividade rural. Um documento de cada época, somado às testemunhas, costuma fazer a diferença.
Os erros que mais levam à negativa
- Documentos de poucos anos, deixando “buracos” no período de 15 anos
- Vínculo urbano no meio do período sem explicação, o que o INSS usa para negar
- Testemunhas que não conhecem de fato o trabalho na roça ou se contradizem
Cada caso tem detalhes que mudam o resultado. Uma análise antes do pedido evita meses de espera e uma negativa que poderia ser evitada.
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Material informativo preparado pela equipe da Dra. Beatriz Medrado de Souza · OAB/PE 61.144 · OAB/BA 92.754 · WhatsApp (74) 99809-0444 · medradosouza.adv.br. Não substitui a análise individual do seu caso.