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Checklist de documentos para o BPC/LOAS

Lista completa para idosos de 65+ e pessoas com deficiência: documentos da família, CadÚnico, renda e laudos.

Use esta lista para reunir tudo antes do pedido. Documentos organizados evitam exigências e negativas por falta de prova.

Documentos de quem vai receber

  • Documento oficial com foto (RG ou CNH) e CPF
  • Certidão de nascimento ou de casamento
  • Comprovante de residência atualizado (até 3 meses)
  • Número do NIS/PIS e comprovante do CadÚnico atualizado (até 2 anos)
  • Se for menor de idade ou interditado: documentos do responsável ou curador

Documentos de todos que moram na casa

  • RG e CPF de cada pessoa
  • Comprovantes de renda: contracheques, extrato de aposentadoria ou pensão, declaração de trabalho informal
  • Se alguém não tem renda: declaração de que não possui renda
  • Certidão de casamento ou declaração de união estável, se houver

Para pessoa com deficiência

  • Laudos médicos recentes com o CID e a descrição das limitações
  • Exames (imagem, laboratório, audiometria, neuropsicológico, conforme o caso)
  • Receitas e comprovantes de tratamento contínuo
  • Relatórios de escola, CAPS, APAE, fisioterapia ou terapia, se houver
  • Declaração de que o impedimento dura 2 anos ou mais, se o médico puder informar

Gastos que podem ajudar

  • Notas de remédios, fraldas, alimentação especial
  • Comprovantes de transporte para tratamento
  • Contas de energia e água (mostram a situação da casa)

Dica: O CadÚnico precisa estar com as mesmas pessoas e rendas que você vai informar ao INSS. Se algo mudou, atualize no CRAS antes do pedido.

Os erros que mais levam à negativa

  • CadÚnico com pessoas ou rendas diferentes das informadas ao INSS
  • Contar no cálculo rendas que a lei manda excluir (como o BPC de outro idoso da casa)
  • Laudos genéricos, sem descrever as limitações do dia a dia e sem dizer que duram 2 anos ou mais

Cada caso tem detalhes que mudam o resultado. Uma análise antes do pedido evita meses de espera e uma negativa que poderia ser evitada.

Quer que a equipe confira seus documentos?

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Material informativo preparado pela equipe da Dra. Beatriz Medrado de Souza · OAB/PE 61.144 · OAB/BA 92.754 · WhatsApp (74) 99809-0444 · medradosouza.adv.br. Não substitui a análise individual do seu caso.

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