O salário-maternidade vale para parto, adoção, guarda para adoção e também em caso de natimorto ou aborto espontâneo.
Para todas
- RG e CPF da mãe
- Certidão de nascimento da criança (ou termo de guarda/adoção)
- Comprovante de residência
- Em caso de natimorto ou aborto espontâneo: atestado ou certidão de óbito e laudo médico
Trabalhadora rural (segurada especial)
- Provas do trabalho rural nos últimos 10 meses antes do parto: declaração do sindicato, notas de produtor, contratos, CAF/DAP
- Documentos com endereço rural
- Ver também o checklist da aposentadoria rural
Empregada, autônoma, MEI ou facultativa
- Carteira de trabalho e extrato do CNIS
- Carnês ou guias de contribuição (autônoma, MEI, facultativa)
- Para facultativa de baixa renda: CadÚnico atualizado
Desempregada
- Carteira com a data de saída do último emprego
- Comprovante de seguro-desemprego, se recebeu (pode ampliar o período em que ainda tem direito)
Dica: O pedido pode ser feito até 5 anos depois do parto. Mesmo assim, quanto antes, mais fácil reunir as provas.
Os erros que mais levam à negativa
- Pedir fora da qualidade de segurada sem conferir o período de graça
- Para trabalhadora rural: falta de prova dos 10 meses de atividade antes do parto
- Contribuições como MEI ou baixa renda com pendência no CNIS
Cada caso tem detalhes que mudam o resultado. Uma análise antes do pedido evita meses de espera e uma negativa que poderia ser evitada.
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Material informativo preparado pela equipe da Dra. Beatriz Medrado de Souza · OAB/PE 61.144 · OAB/BA 92.754 · WhatsApp (74) 99809-0444 · medradosouza.adv.br. Não substitui a análise individual do seu caso.